6 de setembro de 2017

Estelionato religioso - uma dica de TCC

Um tema de impacto; excelente para ser desenvolvido em monografias, TCCs, artigos e obras literárias; na verdade, o princípio de um sonho como livro a ser escrito e publicado - Aguardem!  

De momento fica como dica aos colegas e estudantes de Direito que desejam um tema de Penal menos recorrente e menos saturado. 

Quem decidir por desenvolvê-lo terá algum trabalho de pesquisa, mas isso é indiferente pois, qualquer TCC ou obra literária demandaria pesquisa (umas mais, outras menos), nesse caso em questão, até se envolver no assunto seria interessante. 

Recomendaria aos candidatos à escrita do tema, que frequentassem igrejas e quaisquer outros centros e templos de evangelismo. Conhecer pessoas, colher depoimentos de fiéis e ex-fiéis, ouvir e gravar cultos. 

Somado ao sugerido no parágrafo imediatamente anterior, façam pesquisas aprofundadas no "mundo virtual" pois ele é uma excelente fonte de pesquisa; lá é fácil encontrar vídeos interessantes, sem falar das decisões judiciais à respeito (neste caso - pouquíssimas) todavia, algo haverá - uma busca avançada e com propósitos trará êxito.

Tudo isso e o que mais acreditarem conveniente deve ser empregado na pesquisa para elaboração do Trabalho. Com esforço e dedicação o sucesso é garantido!

Para incrementar as dicas "apresento" (por meio dos vídeos abaixo) Ed René Kivitz, ele é Teólogo, Escritor e Mestre em Ciências da Religião pela Universidade Metodista de São Paulo

Seus vídeos e palestras são excelentes para demonstrar como alguns Pastores e Bispos agem para "arrebanhar fiéis" e conseguir o que querem, financeiramente falando - tudo isso tem a ver com "estelionato religioso"!

VEJAM O PRIMEIRO VÍDEO (originários do Canal no youtube de nome Mastter OnlyOne)




SEGUNDO VÍDEO LOGO ABAIXO




Por Elane F. de Souza (Advogada, Autora e Administradora deste e de outros Blogs).

Fonte vídeos: Mastter OnlyOne






2 de agosto de 2017

“Barriga de aluguel, gestação de substituição, ou útero emprestado”? Qual a melhor definição?

Para o Conselho Federal de Medicina (CFM) o nome dado a técnica de Reprodução Assistida (RA)  é o de Gestação de Substituição (doação temporária do útero) e está indicado nos casos em que  exista um problema médico, que impeça ou contraindique a gestação na doadora genética, ou em caso de união homoafetiva.  

As doadoras temporárias do útero devem pertencer à família de um dos parceiros em um parentesco consanguíneo até o quarto grau (primeiro grau – mãe; segundo grau – irmã/avó; terceiro grau – tia; quarto grau – prima), em todos os casos respeitada a idade limite de até 50 anos de idade.

Gestante - imagem 1 por pixabay

Apesar da  doação temporária do útero não ter caráter lucrativo ou comercial, a técnica já foi “apelidada”, há muito tempo, de “barriga de aluguel”.   O CFM não autoriza a realização se não estiver dentro dos  parâmetros da RESOLUÇÃO CFM Nº 2.013/2013 – citados no parágrafo anterior deste artigo, qual sejam:  ser familiar até quarto grau; não sendo familiar de um dos parceiros até o médico poderá ser responsabilizado, se comprovar envolvimento, ou saber se tratar  de comércio e ainda assim realizar o procedimento.

A referida Resolução prescreve que as clínicas de reprodução deverão ter prontuários que conste os seguintes documentos e observações acerca dos pacientes:

- Termo de Consentimento assinado pelos pacientes (pais genéticos) e pela doadora temporária do útero, consignado. Obs.: gestação compartilhada entre homoafetivos onde não existe infertilidade;

- relatório médico com o perfil psicológico, atestando adequação clínica e emocional da doadora temporária do útero;

- descrição, pelo médico assistente, pormenorizada e por escrito, dos aspectos médicos envolvendo todas as circunstâncias da aplicação de uma técnica de RA, com dados de caráter biológico, jurídico, ético e econômico, bem como os resultados obtidos naquela unidade de tratamento com a técnica proposta;

- contrato entre os pacientes (pais genéticos) e a doadora temporária do útero (que recebeu o embrião em seu útero e deu à luz), estabelecendo claramente a questão da filiação da criança;

- os aspectos biopsicossociais envolvidos no ciclo gravídico-puerperal; 

- os riscos inerentes à maternidade;

- a impossibilidade de interrupção da gravidez após iniciado o processo gestacional, salvo em casos previstos em lei ou autorizados judicialmente;

- a garantia de tratamento e acompanhamento médico, inclusive por equipes multidisciplinares, se necessário, à mãe que doará temporariamente o útero, até o puerpério;

- a garantia do registro civil da criança pelos pacientes (pais genéticos), devendo esta documentação ser providenciada durante a gravidez;

- se a doadora temporária do útero for casada ou viver em união estável, deverá apresentar, por escrito, a aprovação do cônjuge ou companheiro.



De onde vem o nome “barriga de Aluguel”?

Basta entrarmos na internet e digitarmos no google o termo “barriga de Aluguel” que logo encontramos, além de reportagens e artigos acerca do assunto, inúmero anúncios de mulheres se oferecendo em troca de dinheiro (ou outras vantagens) para gerar filhos para casais que não podem, ou pessoas que desejam ter e não querem casar-se, ou mesmo casais  homossexuais.  

Gravidez - imagem 2 por pixabay
Não podemos esquecer, também, daqueles que publicam anúncio procurando uma “barriga para alugar”.  Há os dois tipos de casos.

Isso não é coisa só de novela, na vida real acontece muito mais que na ficção e o negócio é bastante lucrativo, principalmente para as jovens  que desejam dinheiro sem “muito sacrifício”, a não ser os incômodos e os perigos que uma gravidez normalmente gera;  2 ou 3 gestações  já resolveria muita coisa na vida dessas mulheres pois, apesar do preço variar muito de mulher  para mulher,  de país para país, não fica  por menos de 50 mil reais  dar à luz a um bebê para terceiros (aqui no Brasil). 

A técnica de gerar bebês para terceiros foi vulgarmente apelidada  com esse nome justamente pelo fato de ser, na maioria das vezes, mesmo que ilegal,  trocada por dinheiro.  

Realmente, não é normal, nem muito razoável que alguém que não conheça o casal ou a pessoa que deseje ter um filho,  passe por uma gestação  simplesmente  por generosidade.   

Engravidar (e permanecer grávida até dar à luz) não é um procedimento  simples,  envolve,  inclusive, possíveis  problemas de saúde dependendo da mulher; mudanças no corpo, dores do parto ou risco em uma cirurgia, além do possível surgimento de um afeto pela criança que não estava nos planos.



Países que autorizam essa modalidade de Reprodução Assistida (RA)

“No Brasil, não é aceita a cessão do útero em troca de dinheiro ou qualquer outra vantagem. Essa cessão tem que ser gratuita e por isso se fala em barriga solidária, quando alguma mulher “empresta”, gratuitamente o útero para gerar uma criança em favor de outra pessoa, ou de outro casal”, no entanto, não é assim em todo o mundo.

Na África do Sul, Geórgia e Ucrânia, onde está sediada a clínica La Vita Felice, que divulga em seu site até os valores cobrados dos casais que desejam alugar uma barriga, além de receber casais de outros países onde a prática é proibida, como Áustria, Alemanha, Noruega e França. “As mães de aluguel se tornam nossas funcionárias e passam por rigoroso processo de seleção e exames”, explica Victoriya Chuprinova, gerente do Centro de Maternidade de Substituição da clínica. 

De fato, o assunto é tão complexo que já virou tema de filme na Índia, onde a barriga de aluguel começou a ser permitida no início deste ano e é fonte de receita para o chamado turismo da saúde, quando pessoas viajam para fazer tratamentos médicos. 

Segundo uma reportagem no jornal The New York Times, especialistas estimam que esse mercado movimente cerca de R$ 3,4 bilhões.   O motivo está no nível de pobreza, o que faz com que os preços indianos sejam até 40% menores que os cobrados em outros países.

Outro país que permite, em alguns estados, é os EUA; a Califórnia é um deles.  Quando citei, várias vezes neste artigo, sobre “emprestar a barriga” em troca de qualquer vantagem, que não seja dinheiro, estava me referindo a casos como o de Michelle,  moradora do Rio de Janeiro,  universitária de 28 anos  que diz que está ansiosa para “emprestar” o útero a um casal da Califórnia, nos Estados Unidos. Segundo ela “Não é pelo dinheiro”, garante, tentando mostrar que seu gesto chega a ser altruísta e cheio de boas intenções.  Mas no decorrer da conversa, ela deixa escapar que está gostando muito da chance de viver em outro país. 

“Eu mudo de vez no final do ano. Vai ser bom para melhorar meu inglês, poder juntar dinheiro para fazer uma pós-graduação fora. Já tenho até passaporte com visto”, diz a estudante, que vai receber o equivalente a R$ 150 mil e terá hospedagem, acompanhamento médico e psicológico durante os nove meses de gestação.  - Se isso não é uma vantagem, o que seria?  

Por altruísmo, como ela quer demonstrar é que não é!  A reportagem com Michelle foi realizada  pela revista crescer.globo.com.

Como Michelle há muitas que, por medo de serem processadas e até presas, optam em “vender a barriga temporariamente” para cidadãos de países onde a técnica é permitida.  Assim ganham dinheiro e ainda tem a oportunidade de aprender uma nova língua, conhecer culturas e costumes distintos.  

- Michelle está certa ou não?  

- Quem somos nós para julgá-la?  

Aqui, no Brasil, quando a pessoa não estiver matando, roubando, violando ou se corrompendo dentro da política e “em nome do eleitor”(que é o "bobo da corte"), deixando milhares morrerem à míngua em hospitais por má versação dos recursos públicos, já estará de bom tamanho.  

Michelle está vendendo o que é dela em um lugar que permite.....julgamentos e condenações deveriam ser dirigidos a casos como os citados no parágrafo imediatamente anterior....

...para Michelle, só desejamos felicidades! 


Artigo autoria: Elane F. de Souza OAB-CE 27.340-B  (ao copiar ou redistribuir cite a fonte)

Fonte imagens: 1 e 2 são pixabay grátis

1 de agosto de 2017

Ter filho ou "pet" - qual a melhor opção?

Não sou dona da verdade nem quero ser; NO ENTANTO, se a intenção for receber felicidade, darei meu ponto de vista sobre o que mais probabilidade tem, aqui MESMO, no primeiro parágrafo desse texto: ADOTE UM "PET"!

- E por que penso assim?

Seguramente é uma apaixonada por animais (dirão alguns)!

Certeza que odeia crianças (dirão outros)!

NEM UMA COISA, NEM OUTRA.

Sou bastante neutra nesses assuntos - até porque, ainda hoje, não "adquiri" pet, nem tive filho (não gerei porque não quis, nem adotei - mas sou super favorável à adoção)!

Criança e animal - por pixabay
Nesses mais de 40 anos (quantos mais, não vem ao caso), analisei as possibilidades e entendi que os "pets" só trazem felicidade, dão menos gastos e quase nenhuma "dor de cabeça" por inconvenientes!

QUEM PROCURA A FELICIDADE SEM MAIORES PREOCUPAÇÕES - um ou mais "pets", são recomendáveis!

Agora, se você tem instinto materno/paterno/familiar; não se preocupa muito com o presente, nem com o futuro que os aguarda; tem bastante recurso financeiro para dar alimentação, educação, meios de proporcionar saúde e segurança, tudo isso, além de muito amor, carinho e atenção - TENHA FILHO!

PETS, salvo cuidados básicos com saúde, alimentação e amor do dono, NÃO PRECISA DE MAIS NADA!  Jóias, casinhas, roupinhas fofas, casamentos, aniversários e festinhas são coisas para quem tem dinheiro sobrando e gosta de "LITERALMENTE" jogar ralo abaixo! 

Animais não se importam com essas coisas e nasceram para viver livres e "nus" (em pelo)!   Desculpe os que pensam diferente; mas, "frescurete" em excesso com bichos de estimação, que não entende muito da vida humana (fútil e desregrada) é pura psicopatia!

Por outro lado, quem diz "adorar" crianças e fizer questão de tê-las deverá se preocupar com demasiadas coisas!  Ter filho requer da pessoa atenção desdobrada, sem falar nos investimentos financeiros que a futura mãe ou pai (ou ambos) deverão fazer até que esse filho de torne independente (emancipado) ou adulto. Um dos maiores investimentos, a meu ver é com educação - dentro e fora de casa, isso, seguramente fará a diferença na vida dele no futuro.

Mas, talvez você seja do tipo que quer os dois: PET(s)  e FILHO(S) - nesse caso tiro o chapéu para você! Seguramente é uma pessoa com tempo, dinheiro e muito amor para dar!  Até porque se ninguém te obriga a tê-los (você quem quer), deverá se dedicar ao máximo a todos - não deixar faltar nada - MUITO MENOS PACIÊNCIA!

Falo isso porque vejo!  O que dá de gente que cria cachorro (cão de guarda) para usá-los como vigia, em casa, a "pão e água" e maus tratos - "não está no gibi"!

Outra crítica é sobre a "geração" de prole: por que, nos dias de hoje, mulheres engravidam sem um mínimo de aptidão para a maternidade?  Pessoas assim deveriam partir para a esterilização e em último caso o aborto (sou super favorável a ele - digam o que disserem - crime ou não)!  Mas, o melhor mesmo seria não engravidar.

Não há nada mais triste que ver um bebê recém-nascido jogado no lixo!  Algumas dessas criminosas ainda acha feio e pecaminoso abortar; até parece que JOGAR NO LIXO É ALGO SUPER NATURAL - deveriam pagar caro pelo que fazem!  

- Por que, ao invés disso, não encaminham a criaturinha para adoção?   Tanta gente boa que daria um braço por um bebezinho e essas "parideiras" descartam sem o menor pudor!

Quiçá agora entenderam o que quis dizer com a descrição, em caixa alta, do 5º parágrafo! Não sou uma apaixonada/desesperada por animais, tampouco por crianças; TODAVIA, não detesto, muito menos odeio, ambos!  Ainda hoje, tenho pensamentos positivos e interesse por adoção humana e animal; mas estou sempre postergando (no meu caso, o significado da palavra é adiando).  

Só decidirei por adotar criança ou animal o dia que tiver CERTEZA que terei todo o tempo do mundo para me dedicar!  Hoje sou uma mulher DO MUNDO, o meu tempo é dele, sou egoísta demais para repartí-lo!  Não me imagino viajando, curtindo a vida e tendo que deixar para trás, com o vizinho ou amigo, um bichinho meu!  Não me imagino tendo que deixar de viajar para cuidar da educação de crianças - esperar por suas férias!  

Infelizmente as pessoas não pensam assim - acham tudo muito fácil - até o dia que um traficante resolve "educar" o filho dessa pessoa; ou o (a) "cuidador (a)" envenena ou afoga o cão/gato/coelho/papagaio - depois reclamam!   

O jeito é não esquecer que "quase sempre, uma escolha anula as demais"!  Infelizmente é assim ou terá uma "vida meia boca" porque escolheu várias COISAS, quando podia ter, no máximo uma, e olhe lá!

Por Elane F. de Souza (Advogada, Autora e Administradora deste e de outros Blogs).

29 de julho de 2017

PREMARIN 0,625mg (estrogênios conjugados) - onde está você?

Há, pelo menos três meses venho buscando o PREMARIN 0,625mg, estrogênios que, LITERALMENTE, salvaram  meus cabelos, unhas, humor depressivo, calorões e outras "cositas" que não valem a pena citar!

A última vez que adquiri estava em Recife (PE), cidade onde vivo, e já foi bem difícil conseguir.  Na época, comprei duas caixas; só não adquiri mais porque não imaginava que ele sumiria das prateleiras das farmácias (ninguém avisou).

Pois bem; viajei para Cuiabá com uma das caixas ainda sem abrir. Passado um mês e alguns dias comecei a procurá-lo por lá - para falar a verdade rodei a cidade "quase toda"; diria que as farmácias mais conhecidas da cidade e do bairro onde vive minha mãe, passei por elas mais de uma vez,  E NADA!

Todos os atendentes diziam que estava em falta; sequer se davam o trabalho de olhar no estoque! Segundo eles, nem precisava pois já haviam cansado de dizer:  "não tem, ou está em falta" para dezenas de mulheres que passavam perguntando. 

Assim fiquei sem o hormônio, pensando positivamente que, quando retornasse para Recife, que é uma Metrópole, seguramente conseguiria.  

LEDO ENGANO!

Cá estou, passados mais de três meses da última pílula e NADA de NADA!

Sequer encontrei um genérico!  Meu marido foi às farmácias e acabou trazendo um que a atendente disse ser similar mas, falando sério, não chega "nem aos pés" do PREMARIN!

- Viciada, diriam?!

Não; apenas sentindo falta de uma droga que fazia efeito positivo em meu organismo.

Imagine que, ao invés de uma mulher na menopausa, eu fosse soro positivo (HIV +); também necessitaria do cocktail antiviral, VERDADE?

Com diabetes, necessitaria insulina; com Hipertensão - algum medicamento que abaixe, e urgente; com esquisofrenia - um antipsicótico e assim vai.   

Então, nada mais normal que eu sinta e queira meu medicamento de volta!  Ele fazia efeito, coisa que os outros parece não fazer!

Premarin 0,625mg
Aqui, neste NOSSO país, as coisas são bem "INTERESSANTES": tudo que presta, é bom, tem efeito positivo para a população acaba - seguramente, a classe política e empresarial, acha que nós (a população) SÓ merecemos os lixos que eles produzem!  

E a crítica não tem nada a ver com "complexo de vira-latas" - apenas sei enxergar o que é bom - e aqui, quase nada é - a não ser o território (as terras brasileiras), de resto, com raras exceções, nada vale nada - começando pelo povo, e terminando no PIOR - A CLASSE POLÍTICA (TODOS, SEM DISTINÇÃO DE PESSOA E DE PARTIDO).

OBS. COMO ESTOU???
"aguardando ansiosa pelo PREMARIN 0,625mg cápsulas, ou um genérico que faça às vezes!

Por Elane F. de Souza (Advogada e Administradora deste Blog)


21 de julho de 2017

Estatuto do Idoso - AGORA, justa. "Prioridades a MAIS DE 80"!

Este, aí abaixo, é o Senhor Cícero com seus dois bisnetos, ele tem um "pouquinho" mais de 80 anos, só não direi quanto é esse pouquinho porque ele não gosta; além do mais, não temos certeza!
Vovô Cícero e a Bisneta querida

Ele é um baiano do interior, terceiro ou quarto filho de uma família de doze maravilhosos irmãos. Com 16 anos saiu de casa para trabalhar em algum "canto" do Brasil.  Viajou bastante pelo Sudeste e Sul, onde diz ter passado frio de "doer nos ossos", mas, por fim acabou parando, fixando residência, no interior de Mato Grosso, próximo à Cuiabá, que, diferente do Sul, faz um calor de "rachar"!

Vovô Cícero e o amado Bisneto 
Já em terras matogrossenses, final de 1966, reencontrou-se com uma família de baianos (Os Rocha), da mesma região onde nasceu. Naquele inesquecível lugar, no "interiorzão" do Estado, acabou se "engraçando" com a formosa Senhorita Rita, filha mais velha dessa família; no entanto, mais nova que ele quatorze anos.

Naquele mesmo ano se casaram; no ano seguinte nasceu o primeiro filho. Este filho, em questão, é pai do seu segundo neto que, há poucos anos, lhe deu dois bisnetos (os das imagens).

O Casal, Cícero e Rita geraram cinco filhos; dois homens e três mulheres, infelizmente, um dos filhos (o segundo) já é falecido.  O casal e quase todos os filhos vivem hoje na capital do Estado (Cuiabá). A mudança, do interior para a capital, se deu por volta de 1978.

Esse Senhor é o homem mais honesto que conheço. Na redondeza onde vive falam que ele é "perseguidor de conta" - antes delas vencerem ele vai atrás para pagá-las, e AI do credor que não tenha a fatura ou boleto pronto para ele realizar o pagamento! Sua filosofia imaginamos que seja: "Devo, não nego, pago assim que o dinheiro estiver em minhas mãos; pois, se não é mais meu - melhor na mão do dono"!

Além de honesto é bom!  Pensa numa pessoa boa!

Entretanto, por ser uma pessoa de idade, pela criação que teve e/ou talvez não estar acostumada a "chamegos e doçuras", o defeito dele se resume em ser durão, sem essas meiguices da modernidade; no entanto, é sentimental em demasia - seguramente tem um coração que não cabe no peito!

Esse Senhor, como não podia deixar de ser, É O MEU PAI, o meu orgulho!  O melhor de todos - àquele que, inconscientemente, escolhi!

A minha alegria é saber que ele está aqui, com saúde e que, a partir de agora, mais protegido, uma vez que foi sancionada (julho 2017) a Lei 13.466, que altera o Estatuto do Idoso para estabelecer algumas prioridades às pessoas com mais de 80 anos de idade. 

Este público específico terá suas necessidades atendidas com preferência em relação aos demais idosos.  A Lei n° 13.466, em questão, realiza duas modificações práticas relevantes no Estatuto do Idoso: a inclusão do § 7º no art. 15, prevendo a preferência especial dos maiores de 80 anos sobre os demais idosos nos atendimentos de saúde, e a inclusão do § 5º no art. 71, que garante prioridade processual especial aos maiores de 80 anos.

22 de junho de 2017

BRASIL: Estado laico, leigo e não confessional - será?

Vereadores da cidade de Porto Seguro, na Bahia, aprovaram um Decreto que está dando o que falar!

O Decreto institui e autoriza a leitura diária de versículos da bíblia dentro das escolas municipais e particulares.

Foto crédito (TV Santa Cruz ) e G1
Felizmente o Ministério Público estadual já está tomando providências, baseando-se na Constituição Federal de 1988, em seus artigos 5º, inc. VI e 19, inc. I que prescreve.

No artigo 5º da CRFB de 1988 está escrito:
“VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;”
Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito    Federal e aos Municípios: 
I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;
Praticamente todas as escolas já fixaram em seus murais o referido Decreto; no entanto, segundo declarações de alguns diretores, professores e funcionários da Secretaria, a leitura será praticada ou não pelos professores de cada classe. 

São livres para decidirem se é mais sensato "obedecer" à Constituição Federal ou um simples Decreto do Município em que trabalham.

Ao escolherem o Decreto estariam violando a CRFB/1988 que estabelece que o Estado é laico - não confessional.  Aceita e respeita todas as religiões; todavia, não deve dar a nenhuma delas privilégio em detrimento a outras.

O referido município instituiu a leitura da bíblia; no entanto, não deu às outras a mesma oportunidade. Não citou, em nenhum momento, a leitura do Alcorão (por exemplo). 

O Estado não deve interferir na igreja e o inverso é verdadeiro.

Não somos um Estado Teocrático, mas também não somos um Estado ateu. Aceita-se todas as manifestações, inclusive a falta de crenças!

Sendo assim o Decreto em questão feriu abertamente a laicidade consagrada pela Constituição Federal de 1988. Torcemos para que tal "ferida" seja sanada o mais breve possível ou corremos sério de, aos poucos, irmos nos transformando em uma Teocracia cheia de preconceitos e intolerâncias às distintas formas de crenças e descrenças.  É nesse ponto que mais admiro a nossa Carta Maior - a LIBERDADE de crer ou não; PERDER ISSO seria perder, praticamente tudo!


Por Elane F. de Souza (Advogada, Autora e Redatora deste e de outros Blogs).  Ao copiar e/ou redistribuir cite a fonte.

Fonte da notícia e foto que gerou o texto: G1 BA de 20/06/2017




13 de maio de 2017

Vítimas dos Correios: o que fazer?

É triste, mas é fato que os correios do Brasil nunca fizeram o trabalho como deveriam e prometem, isso porque pagamos caro pelo serviço prestado; imagine se fosse diferente?

Nunca fomos favoráveis às privatizações; no entanto, em se tratando dos correios, está passando da hora de pensarmos no assunto!  

Quiçá, com a prestação do serviço postal desvinculado do Estado ele se tornasse mais eficiente e até eficaz. 

A empresa passaria a ter mais responsabilidade; empregaria tempo em orientação, preparação e fiscalização de seus colaboradores; dessa forma, talvez se evitaria acontecimentos ("trágicos") como os que passam "hoje", dentro e fora das dependências dos correios com nossa mercadoria, encomenda ou com quaisquer outros objetos ou papéis que temos a infelicidade de enviar ou receber por meio deles!

*CLIQUE AQUI, veja uma denúncia antiga que fiz contra os correios.

EXEMPLIFICANDO

Dia desses "sapeando" o youtube à procura de um vídeo sobre os correios deparei com vários - nenhum tinha cunho elogioso. Alguns, inclusive, com a nítida finalidade de criticar o "deserviço", outros denunciar a violação das embalagens e até o desaparecimento do conteúdo interno delas; todavia, os que mais me impressionaram foram àqueles que continham imagens (escondidas ou não) de como os funcionários tratam os pacotes. É mais ou menos como os trabalhadores, encarregados das malas nos aeroportos brasileiros, tratam nossas bagagens!

Quem viaja muito sabe do que estamos a falar - e PIOR, por já ter viajado muito, também, pela Europa sinto-me na obrigação de confessar que nunca vi isso acontecer por lá. 

Nessa hora, certeza que aparece um monte de "engraçadinho" dizendo que temos "complexo de vira-lata"! Fazer o que se as coisas são corretas por lá e aqui não? É apenas constatação, se tivéssemos vergonha na cara aprenderíamos a ser mais honestos! 

Na Europa não acontece (talvez na de Leste, lá nunca estive); talvez na Rússia; talvez nos Estados Unidos e alguns países de Africa - só falo do que sei - só elogio ou critico o que conheço!

Dezenas de vezes flagrei, pela janela, antes de desembarcar, funcionários atirando (jogando) as malas da esteira do avião para dentro do carrinho; depois, do carrinho para a esteira do saguão....mas isto (das bagagens nos aeroportos) é assunto para outro texto - voltemos aos correios!



Então, o que seria necessário para o serviço do correios melhorarem? Nos aeroportos os trabalhadores encarregados das bagagens são privados (creio eu - a não ser que sejam da INFRAERO) e fazem coisas como essas - com a privatização dos correios talvez acontecesse o mesmo.  

Quiçá uma seleção mais rigorosa.  Exigir do candidato antecedentes cíveis e penais de toda natureza como fazem com candidatos a Policial. 

De nada adianta pessoas com excelente coeficiente intelectual se tem má índole, mau caráter - o rigor na separação "joio do trigo" tem que se basear nos antecedentes do candidato. INFELIZMENTE é assim, pois é um local propício para prática dos mais variados crimes (Furtos, formação de quadrilha, tráfico e até facilitação em roubo).

Caminhão foi saqueado e teve a mercadoria espalhada em terreno no município de Escada, Mata Sul de Pernambuco  (Foto: Divulgação/Polícia Federal)
Por fonte G1 PE em fev.2014 caminhão dos correios assaltado em Escada- Pernambuco

O QUE FAZER QUANDO TIVER EMBALAGEM VIOLADA OU CONTEÚDO EXTRAVIADO?

1 - Contate os correios primeiramente via internet, por meio da página oficial; não solucionando com essa reclamação virtual vá até a central dos Correios de sua cidade (regional mais próxima);

2 - Fez o procedimento número 1 e não resolveu?  Verifique o valor declarado da mercadoria; acaso for menor que 20 salários mínimos faça uma petição dirigida ao Juizado Especial Cível de sua Comarca - no entanto, se o valor for maior que isso será necessário a contratação de um Advogado para o encaminhamento dessa defesa.

SEUS DIREITOS 

O Consumidor deve, sempre, ficar atento à produtos deteriorados, quebrados, impróprios para uso e consumo, etc e serviços prestados "porcamente" (esse último é o caso dos Correios)!

              Art. 6º São direitos básicos do consumidor:
(...)
           VI - a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos;

        VII - o acesso aos órgãos judiciários e administrativos com vistas à prevenção ou reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos ou difusos, assegurada a proteção Jurídica, administrativa e técnica aos necessitados;

        VIII - a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências;
        IX - (Vetado);

     X - a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral.

Segue, abaixo, mais um Artigo do Código de Defesa do Consumidor, considerado importante para um pedido em Juízo (Vide Lei 8.078/90).

        Art. 20. O fornecedor de serviços responde pelos vícios de qualidade que os tornem impróprios ao consumo ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade com as indicações constantes da oferta ou mensagem publicitária, podendo o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha:

        I - a reexecução dos serviços, sem custo adicional e quando cabível;

        II - a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos;

        III - o abatimento proporcional do preço.

Fiquem atentos, também, com a demora excessiva.  

Suponha que você tenha o rastreamento do produto, sabe onde ele está, mas de lá não sai há meses se tornando inviável a entrega (sem que a culpa seja do fornecedor, vendedor MAS dos CORREIOS); quando decidir processar "alguém" processe os Correios por perdas e danos morais. UM CLARO EXEMPLO DISSO seria: uma noiva pede o vestido e todos os apetrechos para se casar-se na data 150 dias depois. No site da compra estava escrito que o vestido sairia da China e tardaria até 90 dias (máximo) para chegar ao Brasil, em sua casa. Como podem ver 150 dias está na folga, mesmo assim não chega e a noiva se casa com outro vestido qualquer pois não tem recursos para adquirir outro.  

Essa frustração acarretará perdas e danos morais e são os Correios que terão que arcar porque retiveram a mercadoria por demasiado tempo após a vistoria da Receita Federal - ultrapassado, e muito, o prazo dado pelo vendedor.

Ficar atentos e não deixar "passar barato"; afinal, nosso dinheiro e dignidade não são lixo!

Por Elane F. de Souza (Advogada, Autora e Administradora deste Blog e outros mais - não copiar sem citar a fonte)

Fontes: vídeo do canal youtube Vlogano azideia